Portos bloqueados: uma história de neutralidade da Rede Brasileira

Salun vive no Brasil. Juntou-se à Bunny Inc. como engenheiro de software no início de junho de 2018. Ele trabalha remotamente de casa. Quando entrou, tinha uma boa ligação à internet. Muito bom para o Brasil, com 15 mbps, mas não o suficiente, não para o nível de trabalho que ele sabia que teria que completar. Seria melhor ter uma linha de internet mais rápida.

E foi o que ele fez. Ele trocou os provedores de internet, da Vivo para a Claro, e conseguiu uma linha de 120 mbps muito mais rápida. Até agora, tudo bem, certo?

Bem, mais ou menos. A linha era mais rápida e funcionava bem. As chamadas de vídeo tornaram-se mais fáceis, com menos problemas de conexão. As coisas estavam bem.

Até que, bem, eles não eram tão bons. Como desenvolvedor, Salun tem que ser capaz de se conectar ao GitHub e Bunny Inc.bases de dados. Estes serviços usam ports diferentes do que, por exemplo, um site HTML padrão. O que, normalmente, não é um problema.A internet está disponível para todos, certo?

Nem por isso. Em teoria, sim, o Salun devia ser capaz de se ligar a qualquer porto. Excepto que ele não podia aceder a informações através de vários portos, nomeadamente: 22, 21, 9010. Como tal, ele não podia fazer o seu trabalho como deve ser. Ele nem conseguiu aceder à Bunny Inc. banco.

Então, ele ligou para o fornecedor. E foi aí que as coisas começaram a ficar interessantes.

Aparentemente, aqueles portos estavam bloqueados. Se ele quisesse desbloqueá-los, Salun teria que se registrar como uma empresa, e processo caro em si, e pagar mais por acesso à internet através de uma conta corporativa. Os portos que ele queria acessar, disse a sua operadora de internet, Claro, não podiam ser alcançados através de uma conta individual.

Espera, o quê? Os provedores de serviços de Internet não podem bloquear o acesso aos portos, e à internet, aos indivíduos apenas porque eles querem. Certo?

Neutralidade da rede 101

Para compreender plenamente esta questão, temos de voltar ao início.

“Neutralidade da rede: você ama mesmo que você não saiba o que é”. Se você passou algum tempo na internet recentemente, você provavelmente ouviu falar sobre neutralidade da rede. No entanto, para o caso de, aqui está um resumo.

Cunhada por Tim Wu em 2002, a neutralidade da rede é o princípio de que a internet deve estar disponível para todos. Os governos e os prestadores de serviços devem tratar todos os dados de forma igual, não bloqueá-los ou torná-los selectivamente acessíveis.

Um exemplo de falta de neutralidade da rede seria um provedor de internet fazendo um acordo com, digamos, Youtube, onde o provedor prioriza o tráfego para aquele site de streaming de vídeo, enquanto propositadamente desacelera o tráfego para outros sites de streaming de vídeo, como o Vimeo. Basicamente, neutralidade da rede é o que permite usar a internet como você quer, quando você quer.

Diferentes países têm diferentes abordagens para a neutralidade da rede. Alguns aplicam-na, com diferentes graus de sucesso, e outros não. O que é interessante, neste caso, é como o Brasil respondeu à neutralidade da rede.

Neutralidade da rede no Brasil

Em 2014, o Brasil aprovou alguma legislação única-O Marco Civil, ou Internet Bill of Rights. Baseado na Magna Carta, e crowdsourced desde o início, o projeto de lei é o primeiro de seu tipo. Chama-se inovador, e com razão.

A legislação é abrangente. Contém 32 artigos e abrange direitos, princípios, salvaguardas, neutralidade da rede, protecção de dados, responsabilidade de terceiros e o papel do Estado. Apesar da sua abrangência, surgiram questões na sua implementação.

As questões chegaram a um ponto alto em 2015 e 2016, quando o WhatsApp foi bloqueado em todo o país por ordem judicial três vezes em 18 meses. Cada vez, a decisão era revertida por um tribunal superior. Felizmente. Isto demonstra, no entanto, a fragilidade da legislação, mesmo uma legislação tão robusta.

Ter legislação para impor a neutralidade da rede é um bom passo em frente. Mas não resolve todos os problemas.

O que nos traz de volta a Salun.

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